domingo, 8 de novembro de 2015

OGE 2016 e o Processo de Diversificação do Desenvolvimento Económico

Ao lermos o Relatório de Fundamentação da proposta de OGE para 2016 percebemos que um dos objectivos nacionais da Política de Promoção e Diversificação do Desenvolvimento Económico para o período de 2013-2017 passa pela promoção do “crescimento equilibrado dos vários sectores de actividade económica, centrado no crescimento económico e na expansão das oportunidades de emprego”. Essa pretensão chama a nossa atenção pelo facto de ser muito abrangente e como tal pouco provável de ser viável para o período indicado.

Se tivermos em mente que o foco principal da economia (neoclássica) é a alocação de recursos (que são escassos), fica difícil perceber por que razões os nossos experts decidiram fazer crescer de forma equilibrada vários sectores num período de 5 anos ao invés de concentrarem esforço e recursos em sectores que nesse mesmo período poderiam ajudar a tornar a nossa economia mais competitiva e menos dependente de um único recurso (i.e. petróleo).   

Nos posts anteriores (ver por exemplo 10 de Julho 2014, 14 de Fevereiro de 2015,) enfatizamos a necessidade de se prestar uma atenção especial aos sectores da indústria manufactureira e agrícola, por serem aqueles que nos poderiam segurar um rápido crescimento e oportunidades de emprego através do increasing returns”, isto é, economia de escala (ver essencialmente o post de 1 de Marco de 2015).

O gráfico abaixo analisa o valor percentual alocado, a nível do OGE, para estes dois sectores desde 2013:


Como se pode ver neste gráfico, estes dois sectores chave para os objectivos de diversificação da economia não têm merecido a devida atenção e como tal não nos deveria surpreender o facto de Angola ter dificuldades no que toca a criação de empregos em massa, e em especial para a juventude que por sinal constitui o grosso da população.

A história do desenvolvimento recente de muitos países, com especial enfase aos asiáticos, nos mostra que lá o esforço não foi no sentido de garantir o crescimento equilibrado dos vários sectores[1], mas sim prestou-se uma especial atenção a sectores que pudessem assegurar a partida (1) uma economia de escala, (2) ligações com outros sectores da economia, (3) empregos em massa, (4) exportações (consequentemente moeda externa) e (5) impostos. Será que não conseguimos compreender essas interligações?

Uma outra lição que se pode depreender do desenvolvimento ocorrido (em países como a Taiwan e Coreia do Sul) e que ainda ocorre (hoje em países como o Vietname, Camboja) foi o facto de estes países não só terem sabido identificar os sectores que geraram (e têm gerado) economia de escala, como também identificaram aqueles promotores/empreendedores que fossem capazes de garantir efeitos multiplicativos dos recursos postos a sua disposição. A estes beneficiários foi-lhes dado objectivos bem definidos e em caso de fracasso houve penalizações.

Falta-nos ainda dois (2) anos para que possamos avaliar que metas, definidas no Plano de Desenvolvimento Nacional, foram alcançadas. Contudo, sabe-se que o PIB de Angola tem estado a crescer abaixo dos 5% ano e sectores vitais não têm estado a merecer a devida atenção. Assim sendo, acreditamos que o executivo em Angola, precisa analisar o que acontece em outras partes do mundo e rapidamente aprender com os bons exemplos e ser mais pragmático se desejar evitar fracassos.   

 




[1] Nosso ênfase.

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