Por que razão é que Angola
deve desenvolver uma indústria manufactureira?
Agostinho Neto na sua célebre frase parece ter-nos
dado já uma resposta a essa questão “A
agricultura é a base do desenvolvimento e a indústria é o factor decisivo” (veja o nosso post de 10 de Julho 2014). Contudo, para os mais cépticos, podemos nos
socorrer da história do desenvolvimento de muitos dos actuais países
desenvolvidos, por exemplo, EUA, Japão, Reino Unido, mais recentemente, Coreia
do Sul e Taiwan mas podemos também incluir o caso da Malásia, para ilustrar que
tal foi possível graças ao rápido aumento da produtividade no sector agrário o
que seguiu-se uma rápida industrialização.
Países
excessivamente dependentes do sector primário, exemplo o sector agrário,
precisam melhorar os seus “terms of trade”
(i.e. termos de negociação) para poderem beneficiar do crescimento do comércio
mundial cf. Singer (1950). Isto porque o sector agrário está sujeito ao que a
literatura especializada trata por “dimishing
returns”, isto é, sob uma certa tecnologia mesmo que se acrescente a força
de trabalho o resultado não altera, exemplo: o que se pode produzir em 1
hectare de terra arável acaba por ser o mesmo se usarmos 100 ou 1000 pessoas (o
que aumenta é a força de trabalho empregada).
As
pesquisas indicam igualmente que a medida que os países vão se desenvolvendo o sector
agrário acaba por contribuir menos em termos percentuais para o PIB e emprego
cf. Banco Mundial (2007), fruto da
chamada transformação estrutural
(cf. o post de 1
de Janeiro 2015).
O
mesmo parece não se verificar quando se analisa o sector industrial
manufactureiro. Ai, as pesquisas indicam que acontece o contrário, ou seja,
acontece o que a literatura especializada trata por “increasing returns”, isto é, economia
de escala (quanto maior for a produção, através de um processo de
eficiência operacional, o custo por unidade pode ser reduzido).
Por
último, para o caso de Angola é sabido que existe uma forte dependência do
sector mineiro em geral e muito particularmente do sector petrolífero. Como
resultado a nossa economia está sujeita a choques externos, i.e. Angola não
pode controlar os preços (e a demanda) nos mercados externos. O sector
petrolífero não consegue absorver a
grande quantidade de mão-de-obra disponível no mercado (muita da qual não
qualificada).
Resumindo:
Se Angola quiser ter “increasing returns”,
isto é, economia de escala vai ter
que desenvolver o sector industrial manufactureiro. Vale aqui deixar, em jeito
de conclusão, as 3 Regras do
Desenvolvimento[1]
propostas por Kaldor (1967):
(1) Todos os países se desenvolvem e atingem
altos níveis de rendimento per capita
através da industrialização.
(2) Na etapa inicial as indústrias nascentes
desenvolvem-se através de uma certa protecção.
(3) Quem dizer o contrário estará mentindo.
Por que razão Angola
está com dificuldades de se industrializar?
Existem
várias razões que poderíamos aqui apontar para a nosso ainda fraco sucesso
neste capítulo. Vale aqui relembrar que esse problema não é um problema
exclusivo de Angola. Trata-se de um problema comum em África e em particular na
região austral, SADC, onde estamos inseridos.
Para
o caso de Angola, as razões vão desde a ausência
de um aumento da produtividade no sector
agrário, passam pela falta de
infra-estruturas básicas (acesso a electricidade, água, estradas) para a
instalação de parques industriais, dificuldade no acesso ao financiamento, até
a falta de recursos humanos qualificados capazes de sustentarem tais
empreendimentos.
Notem
que muito do que foi assinalado está sendo “resolvido” de uma ou de outra forma
(criando Zonas Económicas Especiais, construção de estradas, Angola Investe, o
plano de formação de quadros). Contudo, está evidente[2]
que o resultado dos últimos 6 anos nos indica que essas “boas” acções, abre-se
aqui um parenteses para chamar atenção que não estamos aqui para fazer um juízo
de valor sobre a forma como muitas das acções mencionadas foram/estão sendo
realizadas, correm o risco de não produzirem o(s) resultado(s) esperado(s)
devido ao que resumidamente chamamos de falta
de coordenação dos investimentos feitos através de uma política industrial selectiva.
[2] Segundo o Relatório de
Fundamentação do OGE 2015 de 2009- 2014 a Industria Manufactureira
contribuiu em média menos de 10% do PIB ficando a 9.95% (cálculos do autor),
saindo de 5.3% do PIB em 2009 chegando a 8.1% em 2014.
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