De Karl Marx "Das Capital" à Angola dos Nossos Dias: O processo de “acumulação primitiva do capital”.

Na obra Das Capital Marx nos apresenta uma interpretação do processo histórico ocorrido na INGLATERRA que ditou a mudança do sistema de produção e acumulação de capital (i.e. riqueza). Marx nos explica como o chamado “enclosure movement”, processo que ditou a mudança no acesso a terra para agricultura resultou de facto na criação de uma nova classe de “agricultores sem terra”. Estes viram-se obrigados a procurar outras formas de subsistência nomeadamente emprego na então indústria nascente. De facto, na óptica de Marx, foi graças a existência desta classe de “agricultores sem terra”, traduzida em força de trabalho excedentária, que permitiu a ascendência do capital e como tal a criação do sistema da produção CAPITALista.

A este fenómeno ocorrido na INGLATERRA Marx chamou de “acumulação primitiva do capital” (ou poderíamos chamar de “expropriação”). O mesmo fenómeno ocorreu nos demais países europeus e depois em outras partes como na América do Norte, tendo-se finalmente espalhado pelo resto do mundo com o processo de colonização.

A “acumulação primitiva” representa assim o que aconteceu na Inglaterra, ou seja a génesis do sistema de produção capitalista. Contudo, esse fenómeno é recorrente. Para essa segunda vaga do mesmo fenómeno Harvey (2005:116) chama de “accumulation by dispossession” (acumulação por expropriação) Samir Amin chamou de “acumulação da acumulação primitiva do capital” mas como ele mesmo explicou, em Abril deste ano num seminário realizado em SOAS, Universidade de Londres, este termo era muito longo para ser bem aceite. Hoje para explicar esse mesmo fenómeno existe um termo muito mais bem aceite “ PRIVATIZAÇÃO”!

O processo de privatização acaba por criar o que o processo de acumulação primitiva do capital criou na INGLATERRA uma classe de indivíduos que perde uma fonte segura de renda e de reprodução social, ficando exposta as regras (muitas vezes selvagens) do mercado. Acho que estamos todos recordados de qual foi o resultado do processo de privatização ocorrida em Angola nos anos 90s. Vale perguntar: Aumentou ou não o desemprego? E o que aconteceu aos desempregados?

Partindo do princípio que após a independência de Angola quase tudo passou a ser um bem comum gerido pelo Estado em nome do povo [digo “quase tudo” porque mesmo depois da independência Angola não deixou de ter propriedade privada] logo, NAO seria correcto dizer que em Angola esteja a ocorrer uma “acumulação primitiva do capital” como Marx nos apresenta em Das Capital mas sim algo parecido com a “accumulation by dispossession”, isto é, uma privatização do bem comum.

PS: Poderíamos fazer uso do que nos ensina a economia neoclássica para justificar esse processo de privatização mas tal exercício representaria uma outra reflexão (i.e. um outro tema para um outro momento).