quarta-feira, 21 de maio de 2014

Cadê o dinheiro Chinês?


Após a visita do novo Primeiro Ministro Chinês a Angola ficou-se a saber, através do Jornal Expansão, que o empréstimo Chinês ao Governo de Angola já está a volta dos 8 mil milhões de doláres.

Após uma pesquisa sobre este assunto apenas encontramos explicações sobre os primeiros 4.5 mil milhões disponibilizados em 2004. O website do Ministério das Finanças nos mostra num documento de 2007 (por isso já desactualizado) como foi aplicado o empréstimo feito pelo EXIM Bank da China, bem como nos dá uma breve informação sobre o CIF (China International Fund).

Vale recordar que a quando desse primeiro empréstimo houve um grande alarido por parte da comunidade internacional, especialmente pelo facto de se achar que o governo angolano tinha/tem pouca apetência para, de uma forma transparente, informar como estava a utilizar tal recurso. Notamos que existem várias publicações sobre o assunto (incluindo teses de mestrado e doutoramento), mas que tudo parece indicar que os primeiros 4.5 mil milhões foram gastos de uma forma tão transparente (quanto possível), conforme assinalamos em Wanda (2013).

Num artigo de pesquisa nosso, indicamos que 31.6% deste valor foi gasto no sector social (educação, saúde, electricidade e água). 48.5% desse valor foi aplicado no processo de (re)construção de infraestructura básica.

Contudo, e atendendo que o valor já está em 8 mil milhões faz sentido, enquanto académicos e investigadores científicos, indagarmos em que sector está sendo aplicado os 3.5 mil milhões adicionais!

Pros & Cons do Aumento Salarial na Função Publica em Angola

[fonte: Jornal de Angola 8 Maio, 2014]

Apos ter lido algum tempo atrás que o Governo de Angola decidiu aumentar em 13% o salário mínimo nancional, acabo de ler outra notícia segundo a qual os Suíços, após um referendum, recusaram ter a possibilidade de ostentarem o maior salário mínimo mundial (que no caso seria de 14.01 USD por hora de trabalho). A questão da necessidade de existir ou não um salário mínimo nacional (devidamente estabelecido) parece ter voltado ao top da agenda politica em vários países desenvolvidos como a Alemanha, EUA, França e Reino Unido[1] especialmente neste período de austeridade.

Para o caso específico de Angola, podemos mesmo afirmar que esse ajuste já vem tarde, uma vez que é possível verificar, nos mais variados supermercados existentes em Luanda (com particular realce para os da rede Nosso Super), que os productos considerados da cesta básica estão a um preço muito acima do salário mínimo nacional. Isso significava que quem recebe tal salário não está em condições se quer de poder adquirir a cesta básica!

Um aumento do salário mínimo nacional causa sempre um mal estar à classe empresárial nacional especialmente por acharem que isso “encarece” a mão de obra nacional, tornando-a menos competitiva (na perspectiva dos investidores nacionais e estrangeiros).

Essa posição não é errada de todo, afinal o salário mínimo nacional é também usado como um indicador por qualquer investidor (nacional ou estrangeiro). Contudo, não nos podemos esquecer que um bom salário contribuiu significativamente para o aumento de productividade dos trabalhadores. Aumentando à produtividade, fica de certa forma resolvida a possibilidade de haver um aumento dos custos de produção a maior fonte de preocupação por parte de qualquer investidor no que ao aumento salarial diz respeito.

Em suma: Só vamos saber se tal medida trouxe benefícios aos trabalhadores angolanos se houver um aumento de produtividade (que na qualidade de consumidores de serviços públicos vamos poder conferir depois). De contrário, vamos assistir um aumento dos custos de produção e consequentemente um aumento generalizado de preços de bens e serviços.



[1] Ver notícia da Blomberg disponível online: http://www.bloomberg.com/news/2014-04-13/world-leading-25-hourly-wage-floor-roils-swiss-businesses-jobs.html