Quando o preço de petróleo começou a subir até atingir níveis
históricos a grande maioria dos nossos analistas e políticos estava animada com
a perspectiva do país poder resolver os seus problemas sem depender de ajuda
externa. O primeiro sinal de problema a vista surgiu em 2007 mas apesar disso
tivemos especialistas a afirmarem que a crise não afectaria o país, até que em
2009 Angola assinou o Acordo Stand-by com o FMI e então o discurso mudou e
começou-se a admitir a possibilidade de termos “alguns problemas”. No entanto o
preço voltou a subir e por volta de 2012 pouco se falava da possível crise.
Sectores chaves de desenvolvimento como a indústria
manufactureira e a agricultura não tiveram o desempenho esperado. O Ministério
da Indústria, por exemplo, elaborou o seu Plano
de Médio Prazo 2009-2013 que visava criar 70.374 empregos directos e
211.122 empregos indirectos, garantir que a indústria transformadora
contribuísse 12% do PIB já em 2013. Contudo esse contributo não superou em
média os 6% do PIB no período em referência. A agricultura nesse mesmo período teve
um contributo médio de 9% do PIB[1].
A luz desses números e tendo em conta o que nos indica as 3 Regras do Desenvolvimento propostas
por Kaldor (1967):
Regra 1: Todos os países se
desenvolvem e atingem altos níveis de rendimento per capita através[2] da industrialização.
Regra 2: Na etapa inicial as
indústrias nascentes desenvolvem-se através de uma certa protecção.
Regra 3: Quem dizer o contrário
estará mentindo.
Fica evidente que a crise de hoje não se deve ao facto do preço do petróleo ter baixado mas sim ao
facto de Angola não ter criado as alternativas necessárias.
Existe evidência que Angola poderia melhor usar as receitas petrolíferas,
no momento em que o preço estava em alta, para acelerar o processo de industrialização
sem criar constrangimento na sua balança de pagamentos (ver post de 19
de Fevereiro de 2016) i.e. industrializar sem ter a pressão de exportar por
outras palavras focalizar-se na substituição das importações. Para sermos mais
justos aos esforços encetados alguns sectores atingiram neste período a auto-suficiência
(exemplo: a industria de bebidas) mas devido a uma enorme deficiência no que
toca a produção energética ficou claro que não seria apenas com geradores que o
plano do Ministério da Indústria poderia ser materializado, o país precisava de
uma fonte de energia mais viável.
No que toca a agricultura, que deveria ser a base do processo de
industrialização, foram feitos alguns investimentos em infra-estruturas com a criação
dos perímetros irrigados. Agora é preciso sermos pragmáticos e cultivar neles o
que o país mais precisa para reduzir a importação de alimentos, claro sem
descurar a possibilidade de exportar algum excedente.
Socorrendo-nos, mais uma vez, da afirmação feita pelo Chefe do Executivo
a quando da abertura da 4ª Sessão da Terceira Legislatura da Assembleia
Nacional sobre este período de crise que Angola vive, onde ele indicou que
neste período “(…) se conseguem os feitos mais audaciosos e esse é o caminho do
progresso” pensamos que o ‘trabalho de casa’ já foi a muito indicado (ver post 1 de Março de 2015). Fazer algo audacioso, em nosso entender, nessa altura passa necessariamente por canalizar
recursos para se acelerar a produtividade no sector agrário (e aumentar a produção)
e aproveitarmos os actuais investimentos no sector energético para dinamizarmos
a indústria transformadora, duas actividades que colocariam Angola no caminho
para o desenvolvimento.
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