Um problema que podemos identificar nos vários documentos
disponíveis onde o Executivo apresenta a sua estratégia de desenvolvimento de
curto a médio prazo (o Plano de Desenvolvimento Nacional 2013-2017) e mais
recentemente as “Linhas Mestras para a Definição de uma Estratégia para a Saída
da Crise Derivada da Queda do Preço do Petróleo no Mercado Internacional” bem
como a estratégia de longo prazo “Angola 2025” é a incapacidade de se
compreender que num processo de desenvolvimento não é possível investir e
desenvolver simultaneamente vários clusters.
Olhando para a experiência de desenvolvimento de outros países,
como a Singapura, Coreia do Sul, China, podemos perceber que a estratégia não
foi desenvolver simultaneamente vários sectores, mas focalizar-se naqueles que
poderiam rapidamente gerar empregos, garantir divisas através da exportação de
bens e serviços, assegurar receitas e possibilitar mais interligações (linkages) com outros sectores da
economia. Um caso interessante e que podemos mencionar é o facto da Coreia do
Sul ter apostado na construção naval, por ter identificado enorme
potencialidades a longo prazo, o que veio a materializar-se. Hoje este país é
uma referência se não mesmo um dos maiores construtores de plataformas petrolíferas
(os Kizombas no Bloco 15 do offshore angolano operado pela ESSO – Angola, foram
todos construídos lá).
Para o caso angolano é evidente a falta de uma certa capacidade
dos nossos experts priorizarem os
clusters a desenvolver e como resultado verificamos que durante o período de bonança,
quando os recursos provenientes do petróleo (em alta) estavam disponíveis,
recursos foram alocados simultaneamente a vários clusters. Isso fez com que por
exemplo, os pólos de desenvolvimento industrial, o projecto cartão-de-visita do
sector industrial, não tivessem o desempenho esperado no que toca a criação de
emprego e contribuição para o PIB, com base no Programa de Desenvolvimento do
Sector elaborado para o período de 2009 – 2013. Afinal os investimentos no
sector da energia e água deveriam preceder tal iniciativa.
Por outro lado, ao apostar correctamente no sector da construção
com focos na (re)construção de infra-estrutura básica, o Executivo devido a
factores políticos perdeu uma boa oportunidade de criar interligações com
outros sectores, exemplo da produção de materiais e equipamentos para o sector
em causa. Mas uma vez que Angola continua a precisar de melhorar as suas
infra-estruturas, o Executivo tem agora uma sublima oportunidade de corrigir e
desta fazer com que as futuras infra-estruturas publicas deixem um efeito
duradoiro, impulsionando outros sectores da económica via linkages ou interligações sectoriais.
Enfim, urge compreendermos que num processo de alocação de
recursos “dividir o mal pelas aldeias” acaba por ser contraproducente, pelo que,
a solução passa pela discriminação
sectorial[1]
disponibilizando recursos a empreendedores capazes
de superarem as metas de produção, receitas e empregos definidas antes de acederem aos recursos. Essa
necessidade acaba por ser inalienável quando o Executivo apresenta na sua
estratégia de saída da crise a vontade de utilizar fundos adquiridos via linha
de crédito inicialmente para projectos públicos para promover o que indica como
“projectos privados de elevada rendibilidade e promotores da diversificação da
produção e das exportações”[2].
Isto só será possível se aos empreendedores seleccionados e a sociedade forem
previamente comunicadas as metas de produção, receitas e empregos a gerar por
cada um dos projectos beneficiados, o suporte disponível para que os projectos
tenham sucesso bem como as cláusulas de penalização caso haja fracasso uma vez
que estarão a utilizar fundos com garantia do Estado.
[1] Vale realçar que isso não significa que um dado sector será evitado
completamente mas sim que deverá existir a necessidade de se identificar que
sector/cluster desenvolver primeiro, segundo, etc, que sector o estado deverá
proteger, que sector o estado devera incentivar a concorrência incluindo a de
estrangeiros (preferencialmente em sectores mais maduros da economia). A preferência
deve aqueles que possam assegurar as maiores interligações sectoriais.
[2] Governo
de Angola ‘Linhas mestras para definição de uma estratégia para a saída da
crise derivada da queda do preço do petróleo no
mercado internacional’ (Jan. 2016, p. 15)
