No discurso proferido durante a cerimónia de investidura,
João Lourenço indicou que “Angola dará primazia a importantes parceiros, tais
como os Estados Unidos da América, a República Popular da China, a Federação
Russa, a República Federativa do Brasil, a Índia, o Japão, a Alemanha, a
Espanha, a França, a Itália, o Reino Unido, a Coreia do Sul” excluindo desta
lista Portugal por razões já conhecidas. Apesar de este mau estar político
ainda assim, as relações económicas de uma forma geral não deixaram de ser
significativas como abaixo descrevemos.
Segundo dados do Banco Nacional de Angola no período de
2003 à 2014 Portugal foi o principal país de procedência das importações
angolanas. Em 2003 as importações foram estimadas em USD 816.2 milhões e em
2014 atingiram a cifra mais alta USD 4.374.8 milhões. O relatório consultado
indica que em 2015 Portugal foi superado pela China porém recuperou esta
posição em 2016 e manteve em 2017. No que toca aos investimentos, dados da Conferência
das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento indicam que entre 2001 e
2012 Portugal foi o principal destino dos investimentos directos de angolanos.
No nosso mais recente estudo[1]
sobre as tendências do investimento directo privado estrangeiro em Angola
assinalamos que de 2003-2013 Portugal foi o país que mais teve projectos de
investimentos aprovados pela antiga ANIP. De facto, os nossos dados
actualizados indicam que até 2014 haviam sido aprovados 1.449 projectos de
Portugal contra, por exemplo, 294 da China. Estes números indicam que
contrariamente a atenção mediática dada, por exemplo, a presença chinesa em
África e muito particularmente em Angola, o investimento directo privado chinês
em Angola não é tão expressivo como o de Portugal.
O INE-Portugal[2]
indica que no período entre 2011-2014 Angola foi o 4º maior país de destino das
exportações portuguesas, passando para o 6º em 2015 e o 8º em 2016. Portugal
está igualmente a importar cada vez menos petróleo de Angola. De facto, em 2015
Angola foi apenas o 9º fornecedor e em 2016 o 12º fornecedor. Esta queda
deveria representar para o Executivo angolano uma oportunidade que precisa ser
melhor aproveitada.
Apesar de ter havido uma redução no saldo das trocas comerciais
entre 2015 e 2016, Portugal manteve em 2016, segundos os dados do INE-Portugal,
um excedente comercial de 692 milhões de Euros. Angola continuava a ser o
principal mercado (em termos do grau de exposição das empresas face aos
principais mercados), para muitas empresas portuguesas. Por exemplo, em 2016
38.9% das empresas que exportaram para Angola fizeram-no exclusivamente para
este mercado. Estas empresas exportaram essencialmente máquinas e aparelhos,
produtos químicos e alimentares. Das 5.811 empresas cuja cifra de exportação em
2016 ficou estimada em 1. 461 milhões de Euros, 2.258 empresas com cifra
estimada em 448 milhões de Euros exportaram exclusivamente para o mercado
nacional.
Com a nova Lei do Investimento Privado e caso se proceda
a infra-estruturação dos pólos industriais em funcionamento no país bem como se
dinamize a Zona Económica Especial, o Executivo poderá negociar com algumas
dessas 2.258 empresas que já produzem e exportam exclusivamente para o mercado
nacional, a deslocação das suas operações para Angola. Acreditamos serem estes três
aspectos, i.e. (1) necessidade de Portugal aumentar a compra de petróleo a
partir de Angola e (2) em contrapartida Angola manter o nível de compras, aos
quais juntamos (3) a necessidade do Executivo gizar um plano estruturado visando
facilitar a deslocação de empresas, que deveriam merecer uma atenção primordial
nesse relançar das relações entre Angola e Portugal.
Enfim, na parceria Angola e Portugal, entendemos que compete
a parte angolana criar condições que permitam investimentos que possam depois gerar
empregos, incorporar o conteúdo local e facilitar a transferência de
conhecimentos e tecnologia. Porém, o Executivo precisa antes de tudo analisar e
compreender os números desta relação.
[1] Wanda,
Fernandes (2017) “Understanding Post-War Foreign Direct Investment in Angola:
South-South led or the West Still Rules?” J. of Southern African Studies, 43
(5).
Inicialmente publicado como:
Wanda, F. (2018)
‘Angola e Portugal: O que nos dizem os números desta
relação’ Expansão, Edição 500,
23 Nov. http://www.expansao.co.ao/artigo/106130/angola-e-portugal-o-que-nos-dizem-os-n-meros-desta-relacao?seccao=7
