A teoria da Vantagem
Comparativa proposta por David Ricardo nos sugere que os países deveriam se
especializar naquilo que sabem bem-fazer. Contudo, nesta reflexão vamos nos
basear nos indicadores apresentados pelo World
Economic Forum no seu Índice de
Competitividade Global, para vermos o actual posicionamento da economia
angolana quando comparada com outras da região austral.
Segundo o Índice
de Competitividade Africana de 2015 a economia angolana é uma economia em
transição, estando precisamente entre o estágio 1 – factor driven e o estágio 2 – efficiency-driven.
Por outras palavras a economia angolana esta numa fase de transição em que
procura deixar de depender dos recursos naturais e busca desenvolver processos
produtivos mais eficientes e dar uma maior qualidade aos seus produtos.
A zona de comércio livre (doravante ZCL) da SADC visa
integrar as economias da região austral permitindo uma livre circulação de
produtos e serviços. Vale abrir um parêntesis para dizer que no que toca a livre circulação de pessoas essa
questão, em nosso entender, parece não estar ainda bem definida. Para que haja
livre circulação de produtos e serviços pensamos nós ser necessário primeiro a
sua produção. Assim sendo, países que estejam no estágio 1 de desenvolvimento
(dependentes dos seus recursos naturais) terão mais dificuldades do que aqueles
que estão a procurar desenvolver processos produtivos mais eficientes (e
produtos com maior qualidade). Essa dificuldade torna-se mais evidente num
período em que o preço dos recursos naturais estiver em baixa devido a fraca
demanda ou excesso na oferta.
Para o caso de Angola, neste momento o país procura
desenvolver o seu processo produtivo (industrialização e parece que a partir de
2016 uma maior aposta na agricultura). Uma comparação entre o Índice de Competitividade das duas
maiores económicas da região, Angola e África do Sul, podemos ver, abaixo, que
Angola é menos competitiva em quase todos os requisitos havendo um ligeiro
equilíbrio nos seguintes requisitos: Saúde e Educação Primaria e Eficiência do
Mercado de Trabalho. Angola acaba por ter uma ligeira vantagem no Ambiente
Macroeconómico. De resto, em factores como Infra-estrutura e Desenvolvimento do
Mercado Financeiro dois factores que em muito contribuem para o surgimento de
investimento privado (nacional e estrangeiro) o gap (diferença) entre os dois países é significativo.
Comparando o Índice
de Competitividade entre Angola e Moçambique, abaixo, apesar da ligeira
vantagem de Moçambique podemos ver que existe um maior equilíbrio entre essas
duas economias. O gap maior está na
Eficiência do Mercado (de bens e serviços) onde Moçambique está muito melhor.
Isso significa que um livre comércio entre elas poderia ainda permitir que ambas continuassem a desenvolver os seus
processos produtivos visando produzir produtos de maior qualidade.
Colocando as 3 economias numa ZCL, podemos ver que a
economia sul-africana por ser a mais competitiva (ver imagem abaixo) deverá, em
princípio, ser capaz de produzir bens e serviços de uma maneira mais eficiente
e com maior qualidade, o que poderia fazer com que as outras duas economias
(Angola e Moçambique) tivessem maiores dificuldades de darem continuidade do
desenvolvimento dos seus processos produtivos uma vez que os consumidores
nesses países poderiam ter já a sua disposição produtos com maior qualidade
comparados com os de produção local que estariam ainda numa fase incipiente.
Visto desta forma, acreditamos nós, que sendo a
integração na ZCL da SADC algo inevitável atendendo aos compromissos assumidos
(a entrada segundo a Ministra do Comércio está prevista para 2017[1]),
parece-nos evidente que Angola precisa entre 2016-17 aumentar o seu índice de
competitividade por formas a estar o mais próximo possível da maior economia da
região.
Se tivermos em conta que o gap verificasse em áreas que requerem grandes investimentos
(exemplo: infra-estrutura, ensino superior, desenvolvimento tecnológico) e
atendendo ao facto de Angola estar a passar por uma crise económico-financeira
devido a redução da receita fiscal proveniente do petróleo, temos sérias
dúvidas quanto a possibilidade de Angola reduzir essa diferença de
produtividade nos próximos 1- 2 anos.
Essa constatação leva-nos a concluir que Angola (e os
angolanos) poderá vir a ser adversamente
incorporada na zona de comércio livre da SADC em 2017 a não ser que se façam
ajustes na actual política de desenvolvimento adoptando algumas das medidas de
temos estado a analisar em várias ocasiões neste blog (ex.: focos na industria
manufactureira e no aumento de produtividade do sector agrário, exigir daqueles que tem sido os maiores
beneficiários da actual política de desenvolvimento resultados no que toca a
criação de empregos e volume para exportação).
[1]
Fonte: http://www.voaportugues.com/content/angola-zona-comercio-livre-africa-austral/2937703.html
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