A chamada “Dutch Disease” ou “doença holandesa” manifestasse
de uma forma simplista em países ricos em recursos naturais, como o caso de
Angola, através da valorização artificial da moeda, o que faz com que os
produtos nacionais tenham um custo de produção superior aos importados. Como
resultado, para o caso de Angola, um Kwanza forte pode ser bom (a curto prazo) para
os consumidores que têm as suas poupanças em moeda nacional mas a longo prazo acaba
por desencorajar a produção nacional. Isso pode acentuar ainda mais a
dependência dos recursos financeiros provenientes da venda de recursos naturais
para sustentar a importação de produtos acabados.
Uma solução,
muitas vezes proposta, passa por desvalorizar a moeda nacional, por formas a
tornar mais competitiva a produção nacional, incentivando desta forma a
exportação, e enfraquecer o poder de importação de produtos acabados. Claro,
uma tal medida como se pode compreender, acaba por ser impopular junto dos
trabalhadores e consumidores nacionais que vêm reduzido o seu poder de compra
mas supostamente é bem-vinda para os empresários/investidores.
Acreditasse que
desvalorizando a moeda (fazendo surgir assim a inflação), estimule mais
investimentos na economia nacional criando-se desta forma mais oportunidades de
emprego. Apresentada desta forma desvalorizar a moeda para gerar mais empregos
parece ser um trade off (uma contra
partida) até certo ponto aceitável.
Contudo, é necessário
analisar se após um processo de desvalorização da moeda a contrapartida criação de mais emprego através de mais
investimentos privados (afinal a demanda por bens de consumo e serviços
antes suprida por produtos importados ainda mantem-se e precisa ser satisfeita)
passa a ser uma realidade.
Como ponto de
partida, é importante percebermos que não existe uma ligação tipo causa-efeito, isto é, que uma desvalorização da moeda
resulta necessariamente num aumento do investimento privado/ aumento da oferta
de emprego (Desvalorização da moeda à
Aumento de investimento/emprego?) mas que tal inferência baseia-se na concepção
neoclássica da economia (que sugere que indivíduos racionais poderiam tirar
proveito do aumento da competitividade da produção nacional face aos produtos
importados).
Com uma
desvalorização da moeda podemos até ter um aumento do investimento na economia,
contudo, nada garante que tal investimento seja feito em sectores produtivos capazes
de gerar empregos de qualidade (i.e. empregos que proporcionem aos
trabalhadores um nível de vida aceitável). Uma rápida analise das intenções de
investimento privado do capital de origem angolana indica-nos que nos últimos
10 anos as intenções para a indústria manufactureira (aquela capaz de
transformar uma economia) estão concentradas essencialmente na indústria de
materiais de construção (com o agravante de receber pouco input de outros sectores da economia local) e na indústria de
bebidas que apesar de ter alguma ligação com outros sectores da economia local
(exemplo a fabricação de latas e garrafas já é feita localmente) ainda assim muito
do seu input tem que ser igualmente importado.
Vale perguntar por que razão nos últimos 10 anos Angola não foi capaz de criar
uma indústria agro-alimentar forte e com mais possibilidade de absorver uma grande
fatia da sua força de trabalho?
Este simples
exemplo ajuda-nos a perceber que mesmo na presença de investimento (fruto, por
exemplo, de uma incentivadora desvalorização da moeda) pode ser ainda
necessário direccionar melhor tais investimentos para sectores que realmente
venham a proporcionar uma melhor articulação/interligação dos vários sectores da
economia, contribuindo assim para uma redução da dependência do petróleo e mudança
da matriz produtiva do país resultando na tão desejada transformação estrutural.
PS: Como alumni do African Programme on Rethinking Development
Economics, foi possível perceber que isto só é possível
quando um país elabora uma Politica
Industrial séria e articulada
com outras políticas (ex.: comercial, monetária, de compras para o sector público,
criação de ZEE), coisa que países como a Africa do Sul já têm mas que Angola ainda
está por fazer.