A luz dos últimos eventos trágicos que marcaram a sociedade luandense,
acreditamos ser necessário, mais uma vez, chamar a atenção do actual Executivo em
Angola sobre a necessidade de tornar a sua juventude em força para o desenvolvimento e não
numa ameaça!
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O ano de 2017 foi marcado por dois eventos de bastante
interesse, o Fórum sobre
Governação em África realizado em Marraquexe, Marrocos sob a égide da Fundação
Mo Ibrahim e
a 29.º Cimeira de Chefes e Estado
e de Governo da União Africana em que Angola esteve representada pelo agora
Chefe do Executivo, João Lourenço. Nestes dois eventos procurou-se perceber
os desafios que a população jovem
africana representa para os governos no continente i.e. força para o
desenvolvimento ou ameaça?
Na Cimeira da UA João Lourenço aproveitou para alertar, e aqui citamos, que "Estamos a assistir com alguma apreensão à emigração
dos nossos jovens, sobretudo para a Europa, em condições bastante perigosas e,
diria mesmo, vergonhosas". No Fórum sobre Governação em África ficamos a
saber que a nível do sector da educação apesar da população africana estar
melhor educada i.e. ter atingido um nível de instrução superior ao registado em
períodos anteriores, nomeadamente após as independências, ainda assim as taxas de desemprego no continente mantêm-se
altas. Uma das causas que pode ajudar a explicar, em parte, esse fenómeno
parece ser o facto de apenas cinco países africanos terem tido no período de
2006-2014 um crescimento anual do PIB da Indústria Transformadora acima dos 10%[1].
Fruto desta realidade, não deveria ser surpresa o aumento de conflitos
armados (Sudão do Sul, República Centro Africana), aumento da violência
religiosa extremista em países como a Nigéria, Somália, Mali, falasse mesmo num
certo retrocesso nos processos democráticos a nível do continente (exemplo República
Democrática do Congo, Burundi). Em Luanda,
verificamos um aumento da criminalidade e do comércio ambulante precário.
Apresentado desta forma, hoje talvez
a “emigração dos nossos jovens, sobretudo para a Europa, em condições bastante
perigosas e, (…), vergonhosas” como indicado acima seja, em nosso entender, o mal menor para muitos países
africanos.
Olhando particularmente para o contexto angolano, chamamos atenção[2]
ao facto de que apesar do programa Angola
2025, Um Pais de Futuro definir como uma das aspirações nacionais a
“garantia de emprego condigno, justamente remunerado, produtivo e em boas
condições de higiene”, no Programa
de Governo do MPLA 2012-2017 esta inserção passava essencialmente pela promoção do auto-emprego. Uma medida de política contrária
ao que nos indica, por
exemplo, o Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial elaborado pelo Banco
Mundial em 2013 e que pela primeira vez abordou a questão do emprego. Neste
relatório vemos que a medida que os países se desenvolvem o auto-emprego reduz
e aumenta o emprego assalariado.
Todavia, apesar da aposta na
criação de perímetros irrigados para agricultura, pólos industriais, na
reabilitação de estradas, vias ferroviárias, portos e aeroportos, no aumento da
oferta de utilidades como energia e água, é assinalável que o Relatório de
Fundamentação da proposta de OGE para 2018 apenas indica um crescimento de 1.8%
para o sector da indústria
transformadora. Por um lado, não se sabe se este crescimento virá ou não dos
subsectores da indústria transformadora intensivos em mão de obra. Por outro
lado, este fraco crescimento está, em parte, dependente do dinamismo esperado
no sector da agricultura que por sua vez, segundo o Plano Intercalar (pág. 52), depende dos níveis de quedas
pluviométricas. Ora bem, sabendo das alterações climatéricas que o planeta
enfrenta, urge articular melhor as
acções no âmbito do Plano de Desenvolvimento tirando um melhor proveito das
infraestruturas já disponíveis.
Num outro texto[3] indicamos que o modelo de fomento empresarial
adoptado no período pós-guerra, contrariamente ao discurso político, parece ser
responsável pelo fraco desempenho da indústria transformadora que em 13 anos
apenas cresceu, a nível da estrutura do PIB, 5pp (4% em 2003 para 9.6% em 2016).
Tendo em conta que este sector pode gerar economia
de escala, tem subsectores intensivo em mão de obra e facilita as
interligações sectoriais, facilmente conclui-se que Angola (e África) tem que
se industrializar para criar empregos
e poder desenvolver a montante o sector da agricultura e a jusante o sector de
serviços.
Enfim, o fraco crescimento da indústria transformadora para 2018 deixa-nos cépticos no que toca a possibilidade da
juventude em Angola começar a ter já no próximo ano “emprego condigno, justamente remunerado, produtivo e em
boas condições de higiene”. Pelo que, a ser verdade caberá, neste ano novo, ao actual
Executivo repensar a estratégia de transformação dessa juventude no motor do
desenvolvimento ou manter o status quo e
vê-la a transformar-se numa potencial ameaça!
*Texto publicado inicialmente no jornal Expansão 8 Jan 2018: http://expansao.co.ao/artigo/91250/emprego-juventude-e-desemprego-sera-2018-diferente-?seccao=5
[1] Wanda, F. (2017) “Se África Está no ‘Ponto de Inflexão’,
O Que Será da Juventude em Angola: Ameaça ou Força para o Desenvolvimento?”
Novo Jornal (Online).
[2] Wanda, F. (2013) “Emprego, Juventude, Desemprego: Que
solução nos oferece o Programa de Governo do MPLA 2012-2017”. Jornadas
Agostinho Neto, FEC-UAN.
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