Apesar do discurso político em Angola apregoar um certo
pragmatismo na definição de uma estratégia para o desenvolvimento do país, as
acções práticas têm vindo a se revelar bastante enraizadas numa ideologia
neoliberal, diga-se mesmo anistórica e irrealista[1],
em que deseja-se para o Estado, numa economia em transição, um mero papel de ‘coordenador
e regulador’ da actividade económica. Tal visão contrasta com o resultado
obtido em outras realidades como, por ex., a de Singapura, país
que ocupa o 3º lugar no Índice de Competitividade Global 2017 – 2018. Em
Singapura 90% das terras do país são propriedade do Estado; 85% das casas são
propriedade do Estado; e 22% do PIB é produzido por empresas públicas[2]!
Este e outros exemplos, como nos explicam especialistas como Ha-Joo Chang,
mostra que havendo disciplina e uma componente de condicionalidade com
cláusulas explícitas de penalização para os gestores públicos em caso de
incumprimento das metas definidas, as empresas públicas podem tornar-se tão
rentáveis como qualquer projecto privado. Por que não em Angola?
As associações empresariais pedem que o Executivo regularize as suas dívidas
junto dos seus filiados. Os industriais angolanos indicam a falta de matéria-prima, falta de água e energia
eléctrica como os principais problemas. Pelo que, (1) regularizar a dívida e
assegurar que a despesa pública, i.e. contratação de bens e serviços, contribua
igualmente para redução das importações, devem merecer a atenção do Estado em
2019; (2) uma melhor rentabilização dos perímetros irrigados existentes em
Angola poderia contribuir para produção local de matéria-prima e redução da
importação de produtos alimentares; (3) dotar os pólos industriais, por ex.: de
Viana e Catumbela, de infra-estruturas adequadas bem como facilitar a
instalação de futuros investimentos na Zona Económica Especial (pensando já na
exportação) poderiam permitir aos investidores produzirem com um custo mais
competitivo. Sim, Angola está mesmo numa encruzilhada.
A ausência de acções pragmáticas visando a rápida
industrialização de Angola é também agravada pela introdução de outros produtos
primários, para além do petróleo e diamantes, como a banana, café, rochas
ornamentais, madeira como solução para o problema da diversificação das
exportações conforme preconizado pelo Executivo através do PRODESI. Adoptar uma postura
semelhante a de países como a Etiópia[1],
i.e., atrair investidores (nacionais e estrangeiros) interessados em tirar o
maior proveito possível de programas como o AGOA–
Africa Growth Opportunity Act dos E.U.A. e a
possibilidade que a União Europeia dá
aos países de rendimento baixo de exportarem com isenções para a zona Euro tudo
excepto armas, isso antes de Angola ser adversamente graduada em 2021 pela ONU em país de
rendimento médio ancorado no petróleo, mostra-se necessário.
A solução
requer uma missão, vontade política e exige disciplina uma sinergia entre o
sector público e as associações empresariais nacionais envolvendo as
instituições de ensino e pesquisa. Enfim, hoje mais do que
nunca seria talvez conveniente resgatar
algumas das velhas palavras de ordem como, disciplina
e produção. Afinal, Angola está numa encruzilhada!
Wanda, F. (2018) ‘Angola está numa encruzilhada!’ Expansão, Edição 504, 21 Dez. http://www.expansao.co.ao/artigo/107645/angola-esta-numa-encruzilhada-?seccao=7
[1]
Wanda,
F. (2018) ‘Fútila
em Angola versus Adama na Etiópia: Um ineficiente Estado dificilmente leva o
sector privado à prosperidade.’ Expansão, Edição 502, 7 Dez.
[1]
Wanda, F. (2017)
'Solução da crise económica angolana? Disciplina, disciplina, disciplina!', Expansão, Edição 421, 12
Maio.
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