Com vista a colocar o combate e
controlo de pandemias no topo da agenda internacional de saúde, a OMS está a
negociar alterações ao Regulamento Sanitário Internacional e um novo tratado
sobre pandemias. Ora bem, o que não está sendo dito e consequentemente
devidamente discutido e analisado pelos países africanos são as implicações
destes dois instrumentos. Segundo um documento do grupo de trabalho
multi-disciplinar africano sobre
epidemias e pandemias (coordenado pelos Professores Doutores Pedrito Cambrão de
Moçambique e Wellington Oyibo da Nigéria, através da Rede de Estudos sobre a
África Lusófona[1],
da qual fazemos parte, estas alterações “dariam ao Director Geral da OMS
autoridade para declarar pessoalmente uma Emergência de Saúde Pública de
Importância Internacional”, o que deveria preocupar não só a governação em
Angola como a sociedade em geral (tanto em Angola como em outros países
africanos).
Uma vez adoptadas, estas alterações
obrigam aos países seguirem as recomendações da OMS e tomarem medidas como o
encerramento das suas fronteiras, confinamentos prolongados, que poderiam ser
nefastas aos seus interesses. As alterações que a OMS espera introduzir já em
Maio deste ano, podem resultar na perda do que os especialistas chamam de
soberania sanitária e claro independência económica. Em Novembro, o Novo Jornal
destacou o chumbo dado pela OMS a Angola devido a sua fraca preparação às
emergências de saúde. O que não foi dito é que ao desejar que os países
africanos melhorem a sua “preparação para pandemia”, a OMS está a subverter as
prioridades destes mesmos países. Para um país como Angola, acreditamos que
acaba por ter mais impacto e benefício as suas populações e economia (reduzindo
a improdutividade causada pelas hospitalizações) uma aposta na erradicação de
doenças como a malária e tuberculose, do que alocar recursos para futuras
pandemias.
Para saber mais sobre o trabalho do grupo de trabalho multi-disciplinar africano sobre epidemias e pandemias, "Pan-Africa Epidemic and Pandemic Working Group", visite o website: Pan-Africa Epidemic and Pandemic Working Group, aproveite e deixe o seu apoio assinando a petição: Petition — Pan-Africa Epidemic and Pandemic Working Group
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