Os Caminhos da Transformação Estrutural em Angola: A Indústria Manufactureira (1)

Na nossa reflexão anterior analisamos como o estado poderia criar um cluster agro-industrial com serviços complementares e apresentamos a zona do Dombe Grande, província de Benguela como exemplo (partindo do problema reportado pelos agricultores locais). Tentamos ilustrar que o aumento de produtividade no sector agrário foi a base para o rápido desenvolvimento de muitos dos países desenvolvidos que conhecemos hoje (ex.: EUA, Reino Unido) e ainda continua a ser necessário para países que procuram atingir altos níveis de desenvolvimento, como é o caso de Angola hoje. No post de hoje vamos começar a reflectir sobre o sector industrial manufactureiro.

Fala-se tanto em “take-offs” (i.e. arranque) mas o facto é que Angola ainda está por desenvolver uma indústria manufactureira que seja intensiva em mão de obra (exemplo: indústria têxtil e a respectiva produção de vestuário). De facto muitos dos países que hoje são tecnologicamente fortes, começaram por desenvolver, numa primeira fase, uma indústria que absorvesse a sua mão-de-obra e posteriormente através do chamado technological upgrade (desenvolvimento tecnológico) foram desenvolvendo outros sectores de capital intensivo. Como exemplo de países que seguiram esta via podemos citar a Coreia do Sul que desenvolveu posteriormente uma indústria de construção naval, automóvel e telecomunicações e hoje produz a escala global. A China já tem uma indústria de telecomunicações forte (ex.: ZTE, Huawei). Hoje devido ao aumento salarial que se verifica no mercado chinês, a China está a “exportar” a sua indústria de vestuários para países como o Camboja e Vietnam (veja o post de 29 Julho 2014[1] sobre como países africanos poderiam beneficiar).

Para o caso de Angola o interessante é que, até certo ponto, já se desenvolveu um sector de capital intensivo que é a indústria petrolífera (apesar da fraca ligação, que ainda persiste, com outros sectores da economia local). Inicialmente este desenvolvimento foi a custa do capital estrangeiro mas hoje verifica-se um processo de incorporação do capital nacional (se este processo está ou não sendo feito da melhor forma e com os “melhores actores”, não é objecto da nossa reflexão hoje mas poderemos reflectir sobre isso num próximo post).

O mais difícil como, por exemplo, Jonathan Di John (2009) nos mostra para o caso da Venezuela, é passar de uma indústria de mão-de-obra intensiva para uma de capital intensivo uma vez que o arranjo político muda. Se assim for, então podemos partir do princípio que o processo inverso, isto é, tendo (até certo ponto) já desenvolvida uma indústria de capital intensivo, desenvolver uma de mão-de-obra intensiva deveria ser muito mais fácil!

Então por que razão Angola foi incapaz, até ao momento, de fazer essa transição? Sabemos que a Africa Têxtil em Benguela foi recentemente reabilitada. Mas, será que temos produção de algodão suficiente para garantir que este projecto não dependa da importação e a consequente saída de divisas? Como se pode ver, continuamos a pecar no básico!

Em nosso entender, e com base na nossa pesquisa, não está acontecendo o seguinte: coordenação dos investimentos. Notem que no post de 1 de Janeiro 2015[2] mencionei o facto de que a indústria manufactureira que se está a desenvolver em Angola está virada essencialmente a dois sectores: construção e bebidas. Com a agravante de actualmente terem poucas ligações com outros sectores da economia, o que não ajuda a absorver o que Karl Marx uma vez chamou de “reserve army of labour” i.e. mão-de-obra desempregada no país.

Uma possível solução ao problema acima apresentado seria a elaboração de uma política industrial selectiva[3], atenção não se deve confundir com, por exemplo, o “Programa Executivo do Sector da Industria Transformadora para o Período 2009-2012” cujo resultado parece não estar disponível. Uma política industrial para além da articulação que exigi com outras políticas (monetária, de comércio, etc.) permite essencialmente identificar o que vai ser feito, quando podemos mesmo acrescentar por quem (i.e. empreendedores nacionais sérios, investidores estrangeiros ou uma combinação de ambos). Esse documento, política industrial, países como a Coreia do Sul e Taiwan elaboraram e foi a fonte do seu sucesso e hoje a África do Sul também decidiu elaborar e está neste momento em execução enquanto Angola continua por fazer.

 

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[1] http://fernandes-wanda.blogspot.com/2014/07/o-desenvolvimento-chines-e-oportunidade.html

[2] http://fernandes-wanda.blogspot.com/2015/01/desvalorizacao-da-moeda-mais.html

[3] A política industrial deve ser selectiva uma vez que não existe recursos para dar suporte a todas indústrias, pelo que devemos dar apoio a aquelas que se apresentam mais promissoras na geração de empregos e na capacidade de expansão para o mercado externo (através da exportação dos seus produtos) gerando divisas.  

Adam Smith, BESA e o Mercado Livre!

"It is the fear of losing their employment which restrains his frauds and corrects his negligence." [Adam Smith in the Wealth of the Nations]

Lendo esta frase de Adam Smith e pensando no “caso” BESA percebo que quem defende que o mercado não se auto regula acaba por ter razão! Porque se assim fosse não teríamos tantos escândalos no sector financeiro (a nível local e mundial) como temos assistido nos últimos tempos.

Essa frase de Smith sugere que num contexto de livre concorrência os operadores do mercado tomariam medidas cautelares para evitarem fraudes, uma vez que tal negligência os deixaria sem emprego (i.e. perca da confiança dos clientes/investidores ou até receio de outras medidas mais severas). Contudo, a verdade é que hoje nada disso acontece e vemos vários escândalos no sector financeiro a nível mundial/ local e no final nenhum “peixe graúdo” é penalizado devidamente.

Uns até dão-se ao luxo de abandonarem os empregos anteriores (normalmente tais saídas são anunciadas como “de sua livre vontade”) para avançarem com projectos pessoais, isto é, deixam de ser empregados e passam a patrões!

O interessante é notar que alguns acham que o BNA, para o caso do BESA somente fez o que, por exemplo, o governo Americano fez para salvar aqueles que eram na altura bancos e outras instituições “too big to fail” (i.e. muito grandes para falirem). Acredito que no nosso caso, deveríamos ter aprendido alguma coisa dessa situação e sermos capazes de evitar o mesmo por cá. Ao invés disso, parece que não fomos capazes de tirar lições da experiência americana (e não só) e apesar de todas as medidas que pareciam estar estabelecidas vimos o Estado a intervir num banco privado.

Curiosidade: Para o caso de Angola, para além de regular o mercado será que vamos ter também que regular quem deveria estar a regular o mercado e garantirmos que isso não aconteça de novo?

Por que razão é que no sector financeiro quem dirige muitas vezes não se sente, como nos sugere Smith, inibido/a de cometer fraudes?

Desvalorização da moeda, mais investimento (privado) e mais emprego?

A chamada “Dutch Disease” ou “doença holandesa” manifestasse de uma forma simplista em países ricos em recursos naturais, como o caso de Angola, através da valorização artificial da moeda, o que faz com que os produtos nacionais tenham um custo de produção superior aos importados. Como resultado, para o caso de Angola, um Kwanza forte pode ser bom (a curto prazo) para os consumidores que têm as suas poupanças em moeda nacional mas a longo prazo acaba por desencorajar a produção nacional. Isso pode acentuar ainda mais a dependência dos recursos financeiros provenientes da venda de recursos naturais para sustentar a importação de produtos acabados.

Uma solução, muitas vezes proposta, passa por desvalorizar a moeda nacional, por formas a tornar mais competitiva a produção nacional, incentivando desta forma a exportação, e enfraquecer o poder de importação de produtos acabados. Claro, uma tal medida como se pode compreender, acaba por ser impopular junto dos trabalhadores e consumidores nacionais que vêm reduzido o seu poder de compra mas supostamente é bem-vinda para os empresários/investidores.

Acreditasse que desvalorizando a moeda (fazendo surgir assim a inflação), estimule mais investimentos na economia nacional criando-se desta forma mais oportunidades de emprego. Apresentada desta forma desvalorizar a moeda para gerar mais empregos parece ser um trade off (uma contra partida) até certo ponto aceitável.

Contudo, é necessário analisar se após um processo de desvalorização da moeda a contrapartida criação de mais emprego através de mais investimentos privados (afinal a demanda por bens de consumo e serviços antes suprida por produtos importados ainda mantem-se e precisa ser satisfeita) passa a ser uma realidade.

Como ponto de partida, é importante percebermos que não existe uma ligação tipo causa-efeito, isto é, que uma desvalorização da moeda resulta necessariamente num aumento do investimento privado/ aumento da oferta de emprego (Desvalorização da moeda à Aumento de investimento/emprego?) mas que tal inferência baseia-se na concepção neoclássica da economia (que sugere que indivíduos racionais poderiam tirar proveito do aumento da competitividade da produção nacional face aos produtos importados).

Com uma desvalorização da moeda podemos até ter um aumento do investimento na economia, contudo, nada garante que tal investimento seja feito em sectores produtivos capazes de gerar empregos de qualidade (i.e. empregos que proporcionem aos trabalhadores um nível de vida aceitável). Uma rápida analise das intenções de investimento privado do capital de origem angolana indica-nos que nos últimos 10 anos as intenções para a indústria manufactureira (aquela capaz de transformar uma economia) estão concentradas essencialmente na indústria de materiais de construção (com o agravante de receber pouco input de outros sectores da economia local) e na indústria de bebidas que apesar de ter alguma ligação com outros sectores da economia local (exemplo a fabricação de latas e garrafas já é feita localmente) ainda assim muito do seu input tem que ser igualmente importado. Vale perguntar por que razão nos últimos 10 anos Angola não foi capaz de criar uma indústria agro-alimentar forte e com mais possibilidade de absorver uma grande fatia da sua força de trabalho?

Este simples exemplo ajuda-nos a perceber que mesmo na presença de investimento (fruto, por exemplo, de uma incentivadora desvalorização da moeda) pode ser ainda necessário direccionar melhor tais investimentos para sectores que realmente venham a proporcionar uma melhor articulação/interligação dos vários sectores da economia, contribuindo assim para uma redução da dependência do petróleo e mudança da matriz produtiva do país resultando na tão desejada transformação estrutural.

PS: Como alumni do African Programme on Rethinking Development Economics, foi possível perceber que isto só é possível quando um país elabora uma Politica Industrial séria e articulada com outras políticas (ex.: comercial, monetária, de compras para o sector público, criação de ZEE), coisa que países como a Africa do Sul já têm mas que Angola ainda está por fazer.

Ineficiências em projectos de investimentos públicos (PIP)

Ao ler o Relatório de Fundamentação do OGE 2015 fiquei chocado ao notar que actualmente é possível incluir projectos de investimentos públicos (PIP) no OGE sem sabermos o preço efectivo e o respectivo cronograma de execução física! Agora já é possível perceber por que razão na cidade de Luanda existem algumas infra-estruturas enquadradas no PIP em execução a vários anos sem que se saiba a sua possível data de conclusão. Como exemplo temos a estrada que sai do Camama em direcção a Vila Estoril -Golfe II). Esta via deixou de ser mexida em Dezembro de 2013 e até hoje não sabemos quando é que eventualmente venha a estar concluída. E quem é que paga por essa ineficiência?

 Num estudo recente sobre a construção de infra-estruturas num ambiente regulado, Zaakirah Ismail et al. (2014) olhando para o contexto Sul-africano sugere que o custo resultante da má informação sobre o preço efectivo de um projecto de infra-estrutura pública acaba sendo repassado para os usuários directa ou indirectamente. No caso de Luanda o exemplo da estrada do Camama – Golf 2 resulta na redução da qualidade de vida de todos aqueles que são forçados a fazer uso daquela via, bem como nos custos que advêm dos danos que muitas das viaturas sofrem ao trafegarem naquela via.

Em suma: É imperioso garantir que o PIP em geral (e em particular aqueles ligados a infra-estruturas) contribua para o crescimento económico e aumento da qualidade de vida do cidadão normal. Contudo, isso só poderá ser possível se forem eliminadas muitas das actuais ineficiências para que não sejamos nós usuários a pagar por isso.

Os Caminhos da Transformação Estrutural em Angola: Agricultura (2)

Na nossa reflexão anterior frisamos que o sector industrial em Angola em muito poderia beneficiar caso o sector agrícola registasse um aumento de produtividade significativo. Neste post, nós vamos aproveitar um caso real para de uma forma simples ilustrarmos como o estado poderia criar um cluster agro-industrial com serviços complementares.

Ficamos a saber através de uma notícia divulgada num jornal privado que alguns agricultores na província de Benguela (localidade do Dombe Grande) reclamam por uma intervenção do estado uma vez que parte significativa da sua produção de tomate está a se deteriorar devido a dificuldades no processo de escoamento dos produtos. Bem, parece que os agricultores em Benguela já estão a fazer a sua quota parte no que deveria ser o processo de (re)industrialização de Angola.

Essa notícia por si só deveria servir de uma oportunidade para o estado angolano mostrar ao país que está verdadeiramente comprometido com o processo de diversificação da economia. Para tal algumas medidas poderiam ser tomadas, fazendo uso dos já existentes programas de apoio ao fomento empresarial (ex: Angola Investe). Para tal, pensamos nós que o estado, enquanto coordenador da actividade económica deveria mesmo desafiar os empreendedores nacionais a apresentarem projectos que pudessem dar cobro a esse problema real.

Em nosso entender os agentes privados poderiam propor projectos como: a instalação de unidades fabris de transformação de tomate que mais tarde poderiam servir para abastecer o mercado nacional e até para exportação ou investimento numa rede de distribuição deste produto. Vale realçar que todos esses projectos poderiam ser feitos de forma isolada por vários agentes privados, para permitir a especialização dos mesmos, mas de forma coordenada e interligada reduzindo desperdícios uma vez que este tipo de iniciativa exigiria avultados recursos financeiros e know-how em vários domínios.

Por outro lado, um projecto desta magnitude iria necessariamente gerar a necessidade de serviços complementares, criando oportunidades para os prestadores de serviços já existentes no mercado e/ou até o surgimento de outros prestadores de serviços mais especializados para o sector em causa (serviços virados para os agricultores e para os industriais).

Como se pode compreender do que já foi acima exposto, o papel do estado neste tipo de projecto, em nosso entender, deixa de ser o de “Super estado faz tudo” e passa a ser o de criador das condições necessárias através de, por exemplo, da construção de infra-estruturas como estradas, disponibilização de terrenos com acesso a água e electricidade, para que tais investimentos fossem viáveis e gerassem benefícios aos proponentes, a comunidade local através de empregos directos e indirectos e ao próprio estado através dos impostos (ex.: industrial, IRT).

Em suma, com este tipo de intervenção deixaríamos de ver os nossos agricultores a reclamarem por uma intervenção directa do estado e como resultado de uma problema real e actual estaríamos a criar um cluster agro-industrial na região do Dombe Grande. Assim se faz/promove a tão desejada transformação estrutural da economia do país.

Os Caminhos da Transformação Estrutural em Angola: Agricultura (1)

Um dos conceitos mais usado no âmbito do que se entende hoje por desenvolvimento economico é o que se entende por transformação estrutural. Por transformação estrutural entenda-se grosso modo um processo que ocorre numa economia dualista com dois sectores indústria vs agricultura, onde o sector industrial é visto como um sector mis productivo e o agrícola como o menos. Assim sendo, neste contexto o desenvolvimento económico ocorre quando a força de trabalho (e a alocação de recursos) saí do sector de actividade menos productivo (i.e. da agricultura) e vai para o de maior productividade (i.e. indústria).

Existem vários problemas com este tipo de visão dualista. Vamos nesta breve reflexão abordar algumas das implicações.

Nesta visão subentende-se que o sector agrícola é menos productivo que o sector industrial e como tal a ele deve ser dada menos atenção. Todavia, se olharmos para a história do desenvolvimento dos agora países desenvolvidos podemos ver que o desenvolvimento industrial só foi possível graças a um aumento de productividade no sector agrícola. Isso significa que países como o Reino Unido, EUA, Alemanha, rercentemente o Japão, Coreia do Sul, Taiwan conseguiram se desenvolver industrialmente porque o sector agrário nesses países conseguiu atingir niveis altos de productividade. Em suma, podemos afirmar que sem uma agricultura desenvolvida e bastante productiva estes países (citados) não seriam capazes de criar uma indústria forte. Apresentado desta forma o papel do sector agrícola no desenvolvimento industrial dos agora países desenvolvidos não pode ser negligenciado.

Para o caso de Angola fala-se muito da necessidade de se diversificar a economia, especialmente numa altura em que o preço do petróleo bruto nos mercados internacionais parece estar em queda. Contudo, pouco se fala das medidas a serem adoptadas para que possamos começar a aumentar a productividade do nosso sector agrícola. Fala-se da necessidade do país se (re)industrializar mas parece que queremos ser o único país a fazer isso sem agricultura! Em suma: não é possível falar-se em transformação estrutural em Angola pensando apenas na movimentação de recursos de um sector menos productivo (i.e. agricultura) para outro de maior productividade. Para o caso de Angola e tendo em conta a história do desenvolvimento em outros paises, é importante percebermos que a nossa transformação estrutural terá que passar necessariamente pelo aumento da productividade no sector agrícola e a partir daí termos as bases para uma rápida (re)industrialização.

Investimento Directo Estrangeiro em Angola versus Investimento Angolano no Estrangeiro

Source: http://www.macauhub.com.mo/en/2014/09/08/angola-is-the-only-country-in-africa-that-makes-more-foreign-investments-than-it-receives/

Segundo o website de notícias Macauhub.com Angola é o ÚNICO país africano cujo investimento no estrangeiro foi superior ao volume de Investimento Directo Estrangeiro recebido em 2013. Isso significa que em 2013 os Angolanos preferiram investir mais no estrangeiro do que no seu próprio país. Apesar de muitos poderem achar que isso talvez seja um sinal da grande capacidade financeira de Angola (muito aludida nos últimos anos), vale reflectirmos sobre o seguinte:

1. Será que existe uma falta de confiança dos angolanos com certo poder financeiro de poderem ter um maior retorno caso façam os seus investimentos no país?

2. Em que sectores os angolanos mais investiram no estrangeiro (a notícia faz menção do caso dos investimentos da Sonangol no sector petrolífero de Portugal, Brasil, São Tomé e Cabo-Verde, bem como de investimentos privados no sector bancário português e investimentos na mídia portuguesa através da aquisição de alguns periódicos).

Como de pode ver muitos dos investimentos feitos no estrangeiro foram direccionados para o sector de serviços e não para o sector produtivo. De qualquer forma, a verdade é que se por um lado existem angolanos interessados em investir e encontram no estrangeiro essa possibilidade, por outro lado existe internamente uma demanda por investimento no sector produtivo. A questão chave seria: Como reconciliar estes dois interesses?

Se analisarmos o que acontece em alguns países asiáticos como o caso mais recente da Coreia do Sul e Taiwan, vemos que nesses países as elites reinvestem no país mais de 70% dos seus ganhos. Isso é possível porque lá o ESTADO direcciona o investimento. Fazendo uma comparação com o caso de Angola, podemos facilmente notar que esse não parece ser o nosso caso. Se assim for vale questionar o que é que faz com que alguns angolanos prefiram investir fora do país ao invés de, por exemplo, investirem no sector produtivo do país? O que é que facilita essa saída de capital, em forma de investimento angolano no estrangeiro, quando o país mais precisa desse capital? O que se poderá fazer para se desencorajar a saída de capital e aumentar o investimento privado nacional no sector produtivo nacional (afinal o governo está a investir nas infra-estruturas)?

A luz do que foi acima exposto, parece correcto dizermos que Angola TALVEZ não necessita tanto de investimento directo estrangeiro, como muitas vozes nos fazem crer, mas sim de adoptar políticas que possam:

• Incentivar aqueles angolanos com capital a investirem MAIS no país, em geral, e em particular no sector produtivo do país e com isso contribuírem para a criação de mais empregos (para a juventude em especial).

Mas para se materializar esse propósito é imperioso começarmos a pensar mais no país que gostaríamos de ter num futuro próximo afinal se não formos nós, o capital estrangeiro muito pouco vai fazer para tornar esse sonho nosso em realidade.