Lemos no jornal Expansão, edição 440, que o próximo Governo poderá ser mais
reduzido do que o cessante, passando dos actuais 33 para 28 ministérios, número que acabou por ser actualizado para 31 ministérios na edição 441. Apesar
de saudarmos tal medida ainda assim pensamos ser excessivo o que demonstra a
dificuldade que o Chefe do Executivo vai ter em tomar medidas que possam ser
impopulares a nível da cúpula do MPLA. Manter a coesão e consequentemente a estabilidade no seio do partido dominante
em Angola será seguramente um dos grandes desafios do novo presidente João
Lourenço especialmente num contexto em que existe um outro líder a nível
partidário.
Independentemente das prioridades a
estabelecer pela futura equipa económica o certo é que Angola precisa retomar o
crescimento económico, desta feita de forma sustentável, uma vez que a economia
vem abrandando desde 2014, quando o PIB foi de 4.8%, tendo atingindo 0.1% em
2016. Pelo que, pensamos que com vista a se assegurar uma certa estabilidade macroeconómica o Executivo, a nível do OGE, deverá manter as
Despesas (D) inferiores as Receitas (R) ou no mínimo D = R. Este objectivo
passaria por uma melhoraria da qualidade
da despesa através, por exemplo, da aplicação cabal da Lei da Contratação Pública (Lei
nº 20/10 de 7 de Setembro) o que poderia alavancar algumas das Micro, Pequenas e Médias Empresas,
certificadas pelo INAPEM, que poderiam proporcionar à juventude
oportunidades de emprego no sector formal da economia.
Mobilizar os recursos financeiros
necessários para a desejada retomada do crescimento económico, num contexto em
que a principal commodity de
exportação de Angola está em crise nos mercados internacionais apresenta-se
como um outro desafio importante. Sabemos que na sua entrevista a agência
espanhola EFF, ver edição 437 do Expansão,
o agora presidente João Lourenço mostrou uma preferência para o investimento
directo estrangeiro (IDE) ao passo que neste espaço, edição 440 do Expansão,
alertamos sobre o risco de uma total dependência no IDE e ilustramos a
necessidade de se encorajar o repatriamento do capital de angolanos através,
por exemplo, da protecção legal do direito de propriedade vital para
captação de IDE.
Para o processo de retoma da
economia, existem muitos exemplos de países em outras regiões do mundo, por
exemplo no Sudeste asiático podemos citar a Coreia do Sul e Taiwan, mas também
temos, hoje, em África uma das economias que mais cresce no mundo i.e. a
Etiópia. O que todos esses países têm em
comum é que o caminho para o desenvolvimento sustentável começou com um
aumento considerável da produtividade no
sector agrícola. Num outro fórum
indicamos que Angola precisa produzir grande parte dos alimentos que consome.
Hoje sabemos que não é sustentável continuar a gastar cerca de 314.914 milhões de Kwanzas (1.898 milhões
de dólares americanos) na importação de
alimentos.
Existem investimentos em canais de irrigação
bem como desagravou-se (via pauta aduaneira) a importação de maquinaria para o
sector produtivo (que inclui a agricultura). Contudo, também sabemos que, por
exemplo, muitas das terras irrigadas na zona da Quiminha ou mesmo do canal de
irrigação do Kikuxi não estão a ter o uso esperado e como tal não estão a
contribuir para auto-suficiência
alimentar nos produtos mais importados,
esse mal precisa ser corrigido. Um aumento de produtividade no sector agrícola
pode fazer surgir a jusante o subsector da indústria de produção de equipamento
e maquinaria agrícola e montante forneceria matéria-prima para a indústria
alimentar satisfazendo assim a demanda intersectorial.
É preciso fazer funcionar os dois primeiros pólos
industriais do país Viana e Catumbela que contrariamente ao que se esperava
registam muito pouca actividade industrial. Para o caso de Viana, em 2015,
existiam 150 indústrias transformadoras num universo de 500 empresas, significa
dizer que 70% dos espaços criados não estavam a ser usados para criar a
dinâmica necessária para a transformação estrutural da nossa economia. A
utilização correcta desses dois espaços poderia ajudar na redução do custo de
produção e, eventualmente na busca de parcerias internacionais, através do IDE,
com vista a dinamizar e diversificar as exportações, almejar captar, por
exemplo, parte dos cerca de
80 milhões de empregos no sector da indústria transformadora que a China está a
fazer deslocar para outros países.
Todas essas acções exigem uma melhor coordenação
do desenvolvimento nacional, dados
estatísticos fiáveis e atempados para facilitarem a definição de metas concretas da
diversificação da produção nacional e
tomada de decisões. A aposta em sectores intensivos em mão de obra como os
acima indicados, agricultura e indústria transformadora, permitiria que o crescimento
nesta nova fase gerasse empregos, para a juventude, bem como que os serviços e produtos
feitos em Angola pudessem, através de
um programa de melhoria contínua da qualidade, a nível interno aumentar o conteúdo local no sector petrolífero e
nos projectos de obras públicas e por via da diplomacia económica, expandir-se
para outros mercados.
Enfim, para que o novo Executivo possa fazer face aos desafios
identificados, acreditamos que vai ser preciso adoptar um posicionamento mais pragmático e flexível. Duas qualidades que segundo as nossas
pesquisas
estão na base do sucesso das economias emergentes.
Combinando a
importação de produtos agrícolas e alimentares cf. Quadro 5 - Exportação e
Importação por Grupo de Produtos, Anuário de Estatística de Comércio
Externo-2016 do INE. 1 USD = 165.903 Kz, câmbio médio anual do BNA em 2016.
